E o Voto Vai Para...
Como escolher o melhor candidato?
Primeiro, você precisa ter claro qual é a sua posição política e o que espera do governo brasileiro.
por Flávio Amaral
Primeiro, você precisa ter claro qual é a sua posição política e o que espera do governo brasileiro. Prefere instituições pequenas, que cobrem pouco imposto e apenas regulem a sociedade, ou sonha com um Estado forte, capaz de garantir alimentação a todos apesar da alta carga tributária? Quanto às leis, você precisa de alguém que defenda a legalização da maconha ou quer apoiar um defensor da redução da maioridade penal? Com sua posição política em mente, procure os candidatos que melhor representem as suas idéias. O mais difícil é saber se, além de pensar como você, eles são honestos e realmente vão lutar pelo que defendem. O melhor jeito de descobrir isso é tendo muita informação. Busque conhecer a carreira do candidato e veja se suas promessas são viáveis e compatíveis com o cargo que ele pretende ocupar. “Promessa genérica é muito fácil de fazer. Melhor é apresentar planos concretos para resolver os problemas”, afirma Claudio Weber Abramo, diretor da ong Transparência Brasil. “Qualquer um pode prometer que vai combater a corrupção, mas o eleitor deve perguntar quais as medidas concretas a ser tomadas.”
A internet é uma ótima ferramenta para buscar informações sobre os candidatos desta eleição. Nos sites da Câmara, do Senado, das Assembléias Legislativas, de algumas ongs ou simplesmente no Google, é possível saber se seu candidato já esteve envolvido em algum escândalo, o que ele realizou em mandatos anteriores e avaliar as propostas do seu partido. Não se esqueça que presidentes e governadores não governam sozinhos. Precisam de uma equipe, muitas vezes composta por milhares de pessoas. Preste atenção no candidato a vice, no partido e nos aliados de campanha, que devem ocupar ministérios ou secretarias do novo governo. Saiba quem são os suplentes dos senadores. E lembre-se que, para deputado, seu voto é contado primeiro para o partido e depois para o candidato. Difícil? Pois o trabalho segue depois das eleições. Acompanhe se o candidato eleito está fazendo o que prometeu. Na próxima eleição, ele vai precisar de você.
Guia do voto
O que eles podem e não podem fazer
Presidente
Principais atribuições:
• Programa a política nacional de saúde, cultura e educação, como o conteúdo dos currículos das escolas e a distribuição de dinheiro para universidades.
• Cuida da infra-estrutura do país (privatizar ou construir estradas e usinas hidrelétricas).
• Define as regras de comércio exterior e quanto o país vai poupar para pagar sua dívida (se o presidente decidir pagar).
• Cuida da defesa nacional e das relações com os outros países.
• Propõe e aprova leis nacionais, como a legalização do aborto.
Promessas de campanha
Mentira! O que ele promete não é competência de seu cargo ou não dá para cumprir em 4 anos - “No meu governo, a polícia estará na rua, protegendo o cidadão dos bandidos.” (O governo federal não comanda a polícia.)
O candidato até pode fazer o que promete, mas está sonhando muito alto. Ou mentindo - “Vou criar 10 milhões de empregos” (O número de vagas depende da economia e de fatores externos.)
A promessa pode ser cumprida, mas é preciso saber como será colocada em prática - "Vou investir duas vezes mais em educação e saúde.” (O presidente define suas prioridades, mas precisa dizer de onde virá a verba.)
Governador
Principais atribuições:
• Gerencia e constrói escolas, hospitais e estradas estaduais.
• Elabora e coloca em prática planos para estimular as vocações econômicas do estado e de suas regiões.
• Controla a Polícia Militar e a Civil e administra os presídios.
• Defende o interesse do estado junto à Presidência e luta por obras federais.
• Decide como gastar o dinheiro obtido com impostos estaduais.
• Propõe e aprova leis estaduais, como a criação de áreas de preservação ambiental.
Promessas de campanha
Mentira! O que ele promete não é competência de seu cargo ou não dá para cumprir em 4 anos - “Vou triplicar o salário de todos os servidores públicos.” (Dificilmente haverá dinheiro para cumprir essa promessa.)
O candidato até pode fazer o que promete, mas está sonhando muito alto. Ou mentindo - “Vou trazer indústrias para o estado.” (Depende da economia, da vocação e do mercado da região.)
A promessa pode ser cumprida, mas é preciso saber como será colocada em prática - “Vou aparelhar as Polícias Civil e Militar e melhorar a formação de policiais.” (Compatível com o cargo de governador.)
Como controlar a atuação do presidente e do governador
Guarde suas promessas de campanha e acompanhe em jornais, revistas e sites se o presidente está cumprindo o que prometeu e se sua conduta está livre de corrupção. Membros do Executivo costumam beneficiar com licitações e compras superfaturadas quem financiou sua campanha. Confira no site do TSE (www.tse.gov.br) quais foram as empresas que financiaram o governante e acompanhe quem está recebendo dinheiro dele.
Deputado federal
Principais atribuições:
• Faz, debate e aprova leis baseado nos interesses do povo.
• Propõe emendas à Constituição e aprova o orçamento federal.
• Participa de comissões que debatem temas de interesse nacional, como biossegurança e direitos humanos.
• Fiscaliza as contas e os atos do presidente, do vice e dos ministros. Pode convocá-los a prestar contas e abrir CPIs.
• Vota o impeachment, ou seja, autoriza a abertura de processo contra o presidente.
Promessas de campanha
Mentira! O que ele promete não é competência de seu cargo ou não dá para cumprir em 4 anos - “Vou lutar para o governo estadual reduzir as tarifas de pedágio.” (Deputados federais pouco influenciam o governo dos estados.)
O candidato até pode fazer o que promete, mas está sonhando muito alto. Ou mentindo - “Apoiarei todos os pedidos de cassação de corruptos.” (Deve-se antes analisar se os processos são justos ou não.)
A promessa pode ser cumprida, mas é preciso saber como será colocada em prática - “Lutarei para o governo federal construir hospitais no meu estado.” (Deputados podem criar projetos e lutar para executá-los.)
Senador
Principais atribuições:
• Debate e aprova, baseado nos interesses da nação, os projetos que passaram pelos deputados.
• Autoriza empréstimos externos feitos por governos estaduais e municipais.
• Com os deputados, participa de comissões especializadas e fiscaliza o Poder Executivo.
• Aprova acordos internacionais assinados pelo país para que vigorem em território nacional.
• Se o Congresso aprovar o impeachment, o Senado julga os crimes de responsabilidade de que o presidente é acusado.
Promessas de campanha
Mentira! O que ele promete não é competência de seu cargo ou não dá para cumprir em 4 anos - “Vou apresentar projetos de lei para acabar com a fome no Brasil.” (Erradicar a fome depende muito mais do governo federal.)
O candidato até pode fazer o que promete, mas está sonhando muito alto. Ou mentindo - “Vou participar de todas as CPIs sobre corrupção.” (Não é certeza que ele será incluído em comissões de inquérito.)
A promessa pode ser cumprida, mas é preciso saber como será colocada em prática - “Vou apresentar projetos de lei para tornar os impostos mais inteligentes.” (Veja se você concorda com o modo como ele pretende realizar.)
Deputado estadual
Principais atribuições:
• Faz, debate e aprova leis de interesse estadual, como a criação de impostos estaduais e taxas.
• Compõe comissões de temas regionais, como segurança e privatização de bens estaduais.
• Fiscaliza o governador, o vice e os secretários estaduais. Pode convocá-los a prestar contas e abrir CPIs.
• Indica os representantes do Tribunal de Contas estadual.
• Propõe emendas e faz, em conjunto com o governador, o orçamento do estado.
Promessas de campanha
Mentira! O que ele promete não é competência de seu cargo ou não dá para cumprir em 4 anos - “Vou lutar para reduzir os salários dos deputados pela metade.” (Pela lei brasileira, ninguém pode ter seu salário reduzido.)
O candidato até pode fazer o que promete, mas está sonhando muito alto. Ou mentindo - “Se o governador eleito for o meu adversário, vou me opor cegamente a ele.” (Mostra um perfil politiqueiro.)
A promessa pode ser cumprida, mas é preciso saber como será colocada em prática - “Lutarei para cortar gratificações, gastos extras e aumento dos salários dos deputados.”(Proposta dentro da lei e da função.)
Como controlar a atuação dos senadores e dos deputados eleitos
Parlamentares costumam funcionar por meio de pressão da sociedade em geral e de grupos organizados. Para controlar sua atuação, faça do deputado em quem você votou seu porta-voz. Escreva para aqueles que mereceram seu voto sempre que tiver alguma sugestão ou crítica a sua atuação. A melhor hora para pressionar os parlamentares é poucos dias antes da votação de projetos de lei que são do seu interesse. Acompanhe a pauta dos parlamentares pelo site do Congresso (www.camara.gov.br) e da Assembléia Legislativa do seu estado. Para saber como anda a conduta do parlamentar eleito, acompanhe o histórico do patrimônio dele pelo site do TSE.
O erros mais comuns do eleitor
• Confundir a pessoa com o político. Muitos políticos ruins ou corruptos são carismáticos.
• Votar em quem está ganhando. Pelo menos no primeiro turno, o que vale é sua primeira escolha.
• Votar em esquisitões para protestar. Eles podem ser piores que os que motivam protestos.
• Votar em alguém somente porque compartilha algo com ele (mesmo bairro ou religião).
• Trocar o voto por um presente ou um favor do candidato.
Onde se informar
Sites da Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral - www.tse.gov.br
Dados do patrimônio dos candidatos e do tamanho de sua campanha eleitoral.
ONGS
Transparência Brasil - www.transparencia.org.br
Oferece informações sobre os principais candidatos à Câmara dos Deputados, como funções públicas que já exerceram, número de faltas, declaração de bens, doadores de campanha, menções publicadas na imprensa sobre casos de corrupção e referência dos processos judiciais em que o candidato aparece.
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) - www.diap.org.br
Ong que monitora a atuação de senadores e de deputados federais; disponibiliza listas com os parlamentares mais atuantes e mais influentes.
Instituto Ágora - www.institutoagora.org.br
Disponibiliza o Balanço Legislativo Municipal, que monitora a atuação dos vereadores de São Paulo.
Sites governamentais
www.planalto.gov.br
Notícias sobre os atos do presidente, espaço para enviar mensagens, íntegra de discursos e links para outros órgãos.
www.senado.gov.br
Informações detalhadas sobre a atuação dos senadores, projetos e comissões.
www.camara.gov.br
Dados sobre os deputados federais, projetos, discursos e dados para contato.
www.al.(sigla do estado).gov.br
Exibem a programação das votações e o contato dos deputados estaduais.
__Os comentários desse texto serão avaliados à partir das 18:00 horas do dia 25 de outubro
Não esqueça de colocar a nome e turma.
